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Responsabilidades do utilizador

Listamos responsabilidades dos utilizadores para promover uma utilização segura e ética.

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  O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

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  O uso indevido de dados pessoais de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

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  A comunicação de informações falsas constitui violação destes Termos.

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  A Onilaivomo pode suspender o acesso em caso de violação grave.

Definições

Para melhor compreensão, apresentamos as principais definições aplicáveis a estes Termos e Condições.

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  É proibida a utilização do site para fins ilícitos ou contrários à ordem pública.

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  Não pode tentar aceder a áreas restritas sem autorização.

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  A utilização de bots ou sistemas automáticos para aceder ao site é expressamente proibida.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos e marcas neste site são propriedade exclusiva da Onilaivomo ou de terceiros autorizados.

Conteúdos dos utilizadores

Os utilizadores podem submeter conteúdos, desde que respeitem as normas e direitos de terceiros.

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Resolução por Arbitragem

Litígios relacionados com estes Termos podem ser submetidos a arbitragem, desde que ambas as partes concordem expressamente.

A arbitragem é opcional e depende do consentimento mútuo.

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Pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online para reclamações relativas a compras eletrónicas.

Resolução online de litígios (ODR)

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses, salvo disposição legal em contrário.

Cessação de acesso

Reservamo-nos o direito de terminar o acesso do utilizador ao site por violação destes Termos.

Alterações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação online.

Divisibilidade

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo integral

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Contactos

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